Indenização. Acidente de trânsito.

Danos morais. Arbitramento.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabimento.

Recurso de revista. Desvio de função.

Diferenças salariais. Devidas.

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.

70% de burocracia

É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.

Não cuidando a parte de dar a seu inconformismo o devido enquadramento legal, mediante a alegação de afronta a dispositivos de lei ou da Constituição Federal ou de contrariedade a súmula deste Tribunal Superior ou, ainda, transcrevendo arestos visando a demonstrar o dissenso jurisprudencial, resulta manifesta a impossibilidade de conhecimento do recurso de revista por ausência de fundamentação. Recurso de revista não conhecido.

O impacto da tecnologia na prática jurídica e no departamento jurídico

Inteligência artificial, internet das coisas, 5G. Essas são apenas 3 nomes que já deve ter escutado e que estará presente, com cada vez mais força, em nossas rotinas. Mas e para o setor jurídico, quais os impactos da tecnologia? Se ficou curioso e deseja compreender melhor, siga conosco.

Porque Bolsonaro deveria decretar lockdown

Bolsonaro precisa ser alertado sobre o juízo universal penal em matéria de direitos humanos.

Câmara aprova PEC que permite STF fazer estatuto de servidores da Justiça

Texto autoriza o Supremo a elaborar estatuto próprio unificando as regras que regem os servidores federais e estaduais do Judiciário em todo o país

Senado quer ampliar atribuições dos Conselhos Tutelares

PL permite instituições solicitarem serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para viabilizar a execução de suas decisões

Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.

Ilícito comprovado. Dano moral configurado.

Bancário. Cargo de confiança.

Horas extras.

Justiça negou acumulação de cargos

O professor pretendia exercer dois cargos públicos alegando que o cargo de conselheiro tutelar é de natureza técnica

Mãe e filho condenados por tráfico de drogas na cidade de Jaraguá do Sul

Mãe e filho foram flagrados com dinheiro e drogas, mais televisores, dvds, celulares e até frentes descartáveis de cds

Indenização por problemas psíquicos exige comprovação nos autos

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de São Francisco do Sul que condenou Willians José Gonçalves do Amarante ao pagamento de R$ 498,93 a título de danos materiais ? despesas com hospital.

Agente diplomático não tem imunidade de jurisdição em ações de empregados contratados para atividades particulares

A juíza Heloisa Pinto Marques, relatora do recurso, afirmou que, apesar de a Convenção de Viena.

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva